Escolas estão a aplicar diferentes regimes de faltas

Apesar de ser estabelecido por legislação nacional, aos estudantes do ensino básico e secundário não está a ser garantido um tratamento igual quanto ao regime de faltas. Há professores que apontam o dedo à redacção "dúbia" do novo Estatuto do Aluno. Uma pequena digressão pelos regulamentos internos que norteiam os estabelecimentos escolares mostra que a confusão está instalada quanto ao destino a dar às faltas cometidas pelos estudantes que tenham positiva nas provas de recuperação, que o novo Estatuto do Aluno tornou obrigatórias para os faltosos. Um estudante nestas circunstâncias que frequente a Virgílio Ferreira, em Lisboa, ou a Fernando Lopes Graça, na Parede, verá as suas faltas serem relevadas. Se a sua escola for a D. Duarte, em Coimbra, ou a Secundária do Restelo, em Lisboa, todas as faltas injustificadas que tenha em excesso são justificadas pelo Conselho de Turma. O mesmo pode acontecer na Filipa de Vilhena, no Porto. Já na Eça de Queiroz, na Póvoa de Varzim, com positiva na prova recomeça a contagem de faltas, embora as antigas se mantenham em registo. No Agrupamento José Cardoso Pires, na Amadora, estas ficam "congeladas". São apenas alguns exemplos. Por outro lado, em várias outras escolas os regulamentos internos ainda não foram adaptados ao novo Estatuto, aprovado no ano passado. Podendo encontrar-se nestas casos as regras em vigor com o diploma anterior, datado de 2002, que castigava a ultrapassagem do limite de faltas com a retenção. O parágrafo no centro da confusão é este: com a aprovação do aluno na prova, "o mesmo retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas". O Ministério da Educação sustenta que "não há no estatuto do aluno a figura de apagamento de faltas". Responsáveis de escolas contactados pelo PÚBLICO afirmam, pelo seu lado, que não vêem outra forma de cumprir a lei senão esta que está a ser aplicada, o que poderá estar a distorcer as estatísticas apresentadas. Ou seja, esclarecem, poderá haver menos faltas marcadas, mas tal não significa necessariamente que os estudantes estejam a faltar menos. Mas, segundo o ME, esta é uma prática irregular. "Se houver conhecimento dessa situação, deve ser comunicada, para a Inspecção-Geral de Educação averiguar o que se passa", anunciou agora. Esta nova polémica estalou depois de o ME ter anunciado, na segunda-feira, que o número de faltas registado no primeiro período caiu por comparação ao período homólogo dos dois anos lectivos anteriores. E ter atribuído o feito ao novo Estatuto do Aluno. "Está a confirmar-se o que dissemos na altura da sua aprovação. O Estatuto do Aluno é um diploma mal pensado, mal elaborado e cria instabilidade na escola", disse ontem ao PÚBLICO o deputado do PSD Pedro Duarte, lamentando que o ME lance "propaganda baseada em estatísticas pouco fiáveis". Também o CDS, o PCP e o BE denunciaram a "fabricação" estatística operada pelo ministério.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372204&idCanal=58

Ocupação da Faculdade de Belas Artes da UP

http://ocupacaobelasartes.blogspot.com/

«Colegas! A faculdade hoje não abre!

Ocupamos a faculdade para protestar pelos problemas de todos os estudantes.
Ocupamos a faculdade porque pagamos por um direito : o direito de estudar.
Ocupamos a faculdade porque o aumento das propinas é inaceitável.
Ocupamos a faculdade porque Bolonha nos tira mais do que dá.
Ocupamos a faculdade porque esta faculdade não tem bar, nem reprografia.
Ocupamos a faculdade porque esta não tem condições para um bom funcionamento.
Ocupamos a faculdade porque nunca nos pediram a opinião.
Ocupamos a faculdaded porque quando nos atam as mãos, só podemos pontapear e fazer barulho.
Ocupamos a faculdade para que voçês possam ir à manifestação em frente à Reitoria às onze horas.

Nós ficamos aqui. Contamos convosco lá.
Até logo.»

Estudantes manifestam-se na Fac. Letras do Porto

Na passada terça-feira algumas centenas de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) reuniram-se em frente à mesma para protestar contra as propinas, contra o RJIES e contra o Processo de Bolonha, assinalando desta forma o 24 de Março, dia do estudante.

Esta acção decorreu à porta da FLUP e juntou alunos de várias faculdades, descontentes com o rumo do Ensino Superior, mostrando-se contra as propinas, contra o sub-financiamento das instituições, contra o corte de financiamento na Acção Social Escolar que denunciam de ineficaz, contra o Processo de Bolonha e contra o RJIES, mas também por um Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade e Democrático para todos.

“Bolsas sim, propinas não”, “Estudar é um direito, com os bancos nada feito” e “Hipotequem a banca, não o Ensino” foram algumas das palavras de ordem que ecoaram na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Após a manifestação à porta da Faculdade de Letras, os estudantes continuaram o seu protesto de forma pacifica para o balcão que o banco Santander tem instalado dentro da faculdade, para o bar da faculdade, acabando no anfiteatro exterior a discutir novas acções de luta.

A luta dos estudantes segue já no próximo dia 1 de Abril com uma marcha e concentração em frente à Reitoria da Universidade do Porto, com o objectivo de denunciar publicamente a ineficácia da Acção Social sob o lema “Mentira do dia: Acção Social".

OS ESTUDANTES E O ENSINO: QUE CAMINHO? Reportagem do Debate...

Aqui ficam as fotografias do debate organizado pelo MESP, no passado dia 24 de Março - Dia Do Estudante

MANIF 24 de Março - Dia do Estudante

Estas são algumas imagens de alunos descontentes e que se opõe ás actuais políticas do ensino secundário e que se fizeram ontem ouvir ontem em Lisboa.

OS JOVENS E O ENSINO: QUE CAMINHO?

24 DE MARÇO - 19 HORAS - CAFÉ AVIZ

O MESP está a organizar um debate que se vai realizar no próximo dia 24 de MArço - DIA NACIONAL DO ESTUDANTE - pelas 19Horas no Café Aviz sobre a acção dos estudantes nos movimentos sociais, com convidados que estiveram no Maio de 68 e 25 de Abril - Milice Santos - , Luta contra as propinas nos anos 90 - José Guilherme e José Soeiro - e com a intervenção de Luís Monteiro e Elsa Melo, do Movimento de Estudantes do Secundário do Porto, que apresentarão este movimento e os seus objectivos futuros.

APARECE A PARTICIPA!

Juntar forças no secundário!

No dia 1 de Fevereiro foi criada a Plataforma Estudantil AGE! , numa assembleia de estudantes do secundário, em Lisboa. Esta nova Plataforma, sucessora da Plataforma Directores Não, tem como objectivo abranger desde estudantes individuais a Associações e colectivos estudantis por todo o país. Neste momento, a AGE está a lançar uma campanha de mobilização dos estudantes para manifestações locais contra esta política educativa, no dia 24 de Março, dia do Estudante.

A Plataforma “Directores Não!”, agora extinta, foi formada em Fevereiro de 2008, sendo uma plataforma de estudantes do ensino secundário e básico, trabalhando essencialmente em Lisboa, contra os directores nas escolas (substituição agora generalizada de um conselho executivo inteiro por um único director, omnipotente).

Entretanto, o novo estatuto do aluno trouxe a necessidade de uma nova plataforma de estudantes mais abrangente e indo ao encontro às necessidades e insatisfações dos alunos. A plataforma manteve-se contra os directores mas incluiu agora reivindicações de há muitos anos do movimento como a crítica às aulas de substituição, a (falta de) educação sexual nas escolas, a falta de condições materiais e humanas, o desinvestimento na Acção Social Escolar, o peso dos exames nacionais na avaliação do aluno, etc.

A nova Plataforma apresenta-se como Plataforma Estudantil AGE e trabalha agora a nível nacional. As áreas de intervenção são para já Lisboa, Setúbal e Porto (trabalhando em conjunto com o MESP – Movimento de Estudantes do Ensino Secundário do Porto), estando em curso contactos para alargar para mais cidades como Aveiro, Viseu, Faro, etc.

DREN diz que pôr crianças ciganas num contentor é "discriminação positiva"

A Direcção Regional de Educação Norte (DREN) justificou a decisão de separar crianças ciganas dos outros estudantes e instalá-las num contentor, na escola Básica Lagoa Negra, Barcelos, afirmando que se trata de "discriminação positiva", segundo a directora, Margarida Moreira. Opinião totalmente diferente tem Junta de Freguesia de Barqueiros, que afirma tratar-se de um caso flagrante de discriminação racial. O Bloco de Esquerda, o PSD e o PCP pediram a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues no Parlamento para explicar o facto.

A Junta de Freguesia de Barqueiros denunciou o caso: crianças de etnia cigana estão a ter aulas num contentor à parte dos restantes alunos na Escola Básica Lagoa Negra. António Cardoso, da Junta de Freguesia, disse que se trata de discriminação racial: "a Junta de Freguesia não aceita que crianças de etnia cigana, só pelo facto de serem de etnia cigana, estejam a ser marginalizadas em relação às outras crianças da terra".

Os alunos de etnia cigana estão distribuídos pelo primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico, em cursos profissionais e na formação e educação de adultos. A maioria tem idade superior à dos restantes colegas do mesmo ano de escolaridade, existindo alguns casos de alunos com 16 ou 18 anos.

"A DREN autorizou este projecto em Julho ou Agosto do ano passado, exactamente por ser um projecto de discriminação positiva", afirmou à RTPN Margarida Moreira, Directora Regional de Educação do Norte.

"Precisamente por se tratar diferente o que é diferente, e neste caso temos uma comunidade que ainda vive em acampamento e com muitas carências socio-económicas", justificou.

Margarida Moreira já foi alvo de um pedido de demissão pela Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto (FECAP), que a acusou de "irresponsabilidade" e "incompetência", por parecer "surda e muda, não ouvir nada nem ninguém". Segundo os pais, a directora regional não apoia os alunos com deficiência.

Para o vice-presidente do Centro de Estudos Ciganos, Bruno Gonçalves, é "intolerável" a separação de uma turma de meninos ciganos:"separar as turmas é intolerável: parece que estão a brincar connosco. Não estamos no século XIX, estamos no século XXI".

Jovens ocupam Centro de Emprego

No âmbito do Mayday Lisboa 2009, um grupo de jovens ocupou as instalações do Centro de Emprego da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. "Aqui não há emprego!" foi o mote da acção, registada em vídeo. Os jovens protestaram contra a precariedade e também contra o desemprego que afecta cada vez mais pessoas, "muito mais do que dizem as estatísticas". Os jovens irromperam de megafone e panfletos na mão nas instalações do centro de Emprego da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. A acção decorreu de forma pacífica, suscitando o incómodo de alguns dos responsáveis do centro e a curiosidade dos que ali procuravam trabalho.

A iniciativa foi promovida pelo Mayday Lisboa 2009, um conjunto de jovens que preparam todos os anos um desfile no dia 1 de Maio contra a precariedade e o desemprego, tal como acontece em muitos outros países.

Em comunicado, os jovens avisam que há muito mais do que os 500 mil desempregados que dizem as estatísticas e acusam o governo de diminuir o valor dos subsídios dos desempregados com menos anos de descontos. Além disso, denunciam a obrigatoriedade em comparecer de 15 em 15 dias no Centro de Emprego e a desconfiança com que são tratados os desempregados. "Os desempregados são tratados como criminosos e os Centros de Emprego são hoje locais de perseguição aos desempregados e não servem para o que deviam".

A bonomia do governo com os bancos é também criticada pelo Mauday Lisboa 2009: "O que não há para os trabalhadores, desempregados e reformados passou a haver para bancos e grandes empresas."

Esta quarta-feira às 21h, na Associação Solidariedade Imigrante, realiza-se a próxima Assembleia Mayday Lisboa 2009, aberta a "toda a gente".

Desfile dos Estudantes com marca de tradição

Publicado na Segunda-Feira, dia 23 de Fevereiro de 2009, em Actualidade Críticas ao sistema de avaliação e à ministra da Educação, a onda de assaltos na Terceira, a falta de água em Angra do Heroísmo, a crise bancária e o computador portátil “Magalhães” inspiraram ontem o Desfile de Carnaval dos Estudantes. Nem a chuva estragou a animação de uma iniciativa com longa tradição, onde os males da garganta são curados pelo arranhão…

Centenas de jovens vaiaram ministra da Educação

«Centenas de jovens receberam mal Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, na sua visita à "Qualifica", na sexta-feira transacta. Mal saiu do carro, a mi-nistra mais contestada do governo, por professores e alunos, ouviu imensos assobios, vaias bem como diversas pessoas a gritar "Vai-te embora!".
Maria de Lurdes Rodrigues, acompanhada pela governadora civil do Porto, Isabel Oneto, e pela presidente da DREN (Direcção Geral da Educação Norte), Margarida Moreira, tinha como objectivo visitar a Feira da Educação, Formação, Juventude e Emprego, que decorreu no último fim-de-semana na Exponor, mas não devia contar com a manifestação dos muitos estudantes. Estes começaram a concentrar-se perto dos jorna-listas que, durante cerca de uma hora, espe-raram a chegada da governante, não se intimidando com o forte aglomerado de agentes da PSP. Mal o carro ministerial chegou, começaram a ouvir-se os assobios.
Foi bem visível o desagrado de Maria de Lurdes Rodrigues perante o facto de ter de andar alguns metros ladeada por muitos jovens que se manifestavam ruidosamente contra a sua presença. Tentando evitar esse incómodo à ministra, funcionárias da Exponor conduziram a comitiva ao 1º andar e depois levaram todos, comunicação social inclusive, a descer umas escadas para atingir o pavilhão onde decorria o certame, mas mesmo assim não conseguiram evitar nova manifestação de repúdio à ministra da Educação.
E foi sob uma "chuva" de assobios e
vaias que a governante entrou no pavilhão. O barulho era tanto que a governadora civil do Porto não se conteve e tapou ostensivamente os ouvidos, enquanto a ministra avançava cumprimentando os diversos expositores ou conversando com o presidente da AEP, .José António Rodrigues.
Questionada pelos jornalistas para classificar a recepção dos estudantes, Maria de Lurdes Rodrigues desvalorizou: "Tudo faz parte da vida. O mais importante é sublinhar o trabalho que aqui está a ser apresentado pelas escolas, professores e alunos. Este tipo de feiras e mostras são muito importantes porque permitem aos jovens de idades diversas e de outros tipos de ensino, sobretudo quando acompanhados pelas suas famílias, descobrirem instrumentos de trabalho diferentes", salientando que a "Qualifica" é, "para alguns dos jovens, o primeiro contacto directo com alternativas de trabalho e estudo".
As feiras como a "Qualifica", segundo a ministra, "permitem não só observar o traba-lho das escolas, dos professores e dos seus alunos, no fim do ensino secundário, mas sobretudo permitem aos outros jovens um contacto com essas realidades. Precisamos muito de ter respostas para as expectativas dos jovens".
Relativamente ao ostensivo número de forças policiais, não só agentes da PSP mas também elementos da segurança pessoal a que os ministros têm direito, Maria de Lurdes Rodrigues referiu que os jornalistas estavam "a falar de coisas que não entendo. O mais importante que quero sublinhar é o esforço que tanto o Ministério da Educação e as Escolas, bem como o Ministério do Trabalho e os Centros de Formação, estão a fazer".
Explicou que o governo conseguiu "tri-plicar o número de alunos nas vias profissionais e educacionais. Estamos a criar melhores condições para as escolas. É importante mostrar o potencial de resposta em vias formativas para os jovens, para que possamos sustentar esta procura inicial e manter os níveis de qualidade das ofertas formativas".
Segundo a ministra apenas 30% da população portuguesa completou o Ensino Secundário, enquanto a média europeia é de 70%. A percentagem portuguesa deve-se, essencialmente, ao "limitado" leque de ofertas e ao precoce abandono escolar. É objectivo do governo "fazer inflectir esta tendência e garantir que os jovens não saem da escola sem concluir o ensino secundário".
A "Qualifica", uma feira organizada pela Exponor, em parceria com o Ministério da Educação, Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Agência Nacional para a Qualificação, é um evento dedicado à Educação e Formação dos jovens, de caracter abrangente, contando com o apoio e coope-ração de diversas instituições que deram consistência ao projecto e introduziram mais valias não só no conteúdo da feira mas também na sua dimensão e projecção.
Os grandes parceiros da feira - Ministério da Educação e Instituto de Emprego e Formação Profissional - empenharam-se no sucesso da iniciativa, mobilizando escolas e desenvolvendo inúmeras actividades. O evento funcionou como um espaço de informação e sensibilização da população em geral, e dos diversos agentes de educação e formação e empresariais, demonstrando os desafios e oportunidades que se colocam ao nível da
educação e da formação, visando adaptar a oferta à procura.
Na "Qualifica" estiveram presentes 165 expositores, distribuídos por uma área de 14 mil metros quadrados, de entre os quais escolas profissionais, faculdades ou empresas, com a finalidade de informar e cativar os alunos dos ensino secundário e superior das potencialidades da oferta de cursos existentes, das qualificações necessárias para efeitos de ingresso no mercado de trabalho e do leque de oportunidades formativas de qualificação e emprego.

José Maria Cameira»

Semanário Transmontano

Florilégios

O que os encarregados de educação devem saber

Os encarregados de educação devem saber que é a avaliação de desempenho dos professores a mãe destas guerras.

Os encarregados de educação devem saber do ambiente escolar que os seus educandos respiram, devem saber que nenhuma pedagogia resiste ás facas abstractas e pontiagudas que os professores levam na alma, para a escola, para se defenderem ou para se atacarem, para se protegerem uns dos outros porque a escola deixou de ser um lugar aprazível para ser um lugar minado. Os encarregados de educação devem saber que os seus filhos, nesse lançar de facas, são apanhados nas trajectórias quando coincidem no mesmo caminho, e coincidem sempre porque pisam o mesmo espaço dos professores que atacam e dos professores que se defendem. Inocentemente, os alunos apanham com estilhaços de lâminas estilhaçáveis. É preciso que os encarregados de educação saibam que nas escolas em vez de haver entusiasmo há desânimo, em vez de paz há guerra, em vez de cordialidade há hostilidade, em vez de integridade há hipocrisia; tudo isto porque nas escolas há medo. Há escolas onde a sala de professores está permanentemente dividida, abstractamente dividida, mas tensamente dividida entre os professores que entregaram os objectivos e os professores que não entregaram os objectivos. Há escolas onde os punhais-palavras brilham de lâmina afiada e embora não se destinem os golpes aos alunos, são os alunos que mais sentirão este ambiente bélico, fratricida, de irmãos contra irmãos.

Os encarregados de educação devem saber que é a avaliação de desempenho dos professores a mãe destas guerras.

O objectivo do Ministério da Educação em tornar melhor a aprendizagem e a competência dos professores, foi completamente invertido e pulverizado: não se ensina em clima de guerra, nem os professores são melhores quando, entre eles, saltitam de olhos odiosos, sentimentos fratricidas ( de repente, os professores que o Ministério, ironicamente, irmanou na luta, viram-se uns contra os outros e nada pior que o ódio, a inveja, a raiva entre irmãos). Os encarregados de educação devem saber que os seus educandos são tão intensamente prejudicados como são inocentes.

Para se ensinar deve ter-se serenidade, deve ter-se entusiasmo, deve ter-se orgulho. Três substantivos completamente esmigalhados e convertidos em raiva, desânimo, e frustração.

E, pelos vistos, as coisas vão piorar.

Por: Manuel António Araújo

O Verdadeiro Olhar

Ministra desvaloriza atraso na instalação de fibra óptica nas escolas

De passagem por Paredes, a ministra da Educação reagiu à notícia avançada pelo VERDADEIRO OLHAR na última edição e que dava conta da incapacidade das redes de internet das escolas da região em responder às necessidades de alunos e professores desde a chegada dos computadores portáteis adquiridos no âmbito do e-escola.

Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu o atraso na implantação do Plano Tecnológico na Educação, mas acabou por desvalorizar o atraso na instalação da fibra óptica nas escolas. "Esse projecto do Plano Tecnológico está em concretização e a nossa expectativa é que até ao final do ano, em todas as escolas básicas e secundárias, o projecto esteja concluído", sustentou. Para Maria de Lurdes Rodrigues, "não há nenhum problema" e o atraso registado no aumento da banda larga da internet nas escolas deve-se, unicamente, "a dificuldades de concretização do projecto". "O esforço de modernização que está a ser feito em nada fica comprometido com estes prazos", garantiu ainda a governante. As declarações da ministra da Educação vão de encontro à revelação feita por um técnico da Portugal Telecom que, na mesma reportagem, garantia que os estabelecimentos de ensino do Vale do Sousa só poderão beneficiar da fibra óptica no início do próximo ano lectivo, apesar de ter sido prometida para o início de 2009. Tal acontece, porque o contrato celebrado entre a PT e o Ministério da Educação divide a empreitada em duas fases distintas. Primeiro, instala-se a fibra óptica em todas as escolas. Depois, monta-se a rede interna e o equipamento. As escolas das cidades de Paredes e de Penafiel, por exemplo, já têm a fibra óptica instalada, mas a velocidade da sua internet anda muito longe dos 42 Mbps anunciados pelo Governo e muito mais dos 100 Mbps que a tecnologia permite. "Anda na ordem dos 4 Mbps", assegura o técnico da PT. Pior estão os estabelecimentos de ensino situados longe das centrais da PT. Nestes casos, é o cobre que continua como suporte da rede de internet e, como tal, registam velocidades muito baixas. As escolas de Vilela, Nevogilde e Lustosa serão os casos mais problemáticos. Aqui, a velocidade da internet oscilará entre os 400 e os 800 Kbps.

Este é o projecto da Carta Reivindicativa da Plataforma AGE - plataforma que engloba o MESP

A) Modelo de Gestão das Escolas

O novo modelo de gestão das escolas apresentado pelo governo do Partido Socialista tem no nosso entender um único objectivo, acabar com a escola pública, democrática e participativa. Nesse sentido:

· Defendemos que os chamados membros da comunidade local devem ser eleitos e não cooptados, que se deve dar preferência a organizações de carácter social, científico e cultural em detrimento dos chamados organismos económicos (empresas).

· Defendemos que o número de representantes dos estudantes é insuficiente e nesse sentido exigimos o aumento da participação estudantil.

· Defendemos que a participação da “dita” comunidade local nunca deve ser superior a de nenhum dos outros grupos representados.

· Defendemos a gestão colegial e por isso estamos contra a criação da figura do director e a instauração da gestão unipessoal.

· Defendemos que o presidente do conselho pedagógico deve ser eleito e por isso estamos contra a indigitação directa do director para o cargo.

· Defendemos a independência das escolas e por isso estamos contra a possibilidade do Ministério da Educação poder demitir as direcções das escolas, bastando para isso realizar um despacho fundamentado (o elo de ligação entre o Governo e as escolas).

B)- Estatuto do Aluno

O estatuto do aluno é no nosso entender o documento mais importante para a vida quotidiana dos estudantes portugueses. Define os nossos direitos e deveres, regimenta o nosso direito de falta e contém as medidas disciplinares aplicáveis nas nossas escolas. Nesse sentido:

· Estamos contra a possibilidade das direcções das escolas poderem suspender o aluno até 5 dias úteis sem ter que ouvir o próprios ou os Encarregados de Educação.

· Estamos contra considerar-se como medida correctiva e de integração a transferência ou expulsão de escola.

· Estamos contra a suspensão preventiva do aluno, acreditamos que estando a falar-se de estudantes e não de criminosos esta medida é absolutamente desenquadrada e desnecessária.

· Defendemos que uma falta justificada é sempre justa e nesse sentido sobre ela não deve cair nenhum tipo de penalização, pois de outra maneira não lhes poderíamos chamar faltas justificadas.

· Defendemos que uma falta decorrente de uma ordem de saída da sala de aula não deve ser tida em conta para fins de reprovação. Não obstante os procedimentos disciplinares a serem tomados.

· Defendemos que se deve incluir no direito a falta justificada a participação em assembleias-gerais de alunos.

· Defendemos que seja retirada do preâmbulo a expressão arguido pois no nosso entender estamos no máximo a falar de indisciplina e por isso o termo é desadequado.

C)- Condições materiais e humanas

Apesar dos sucessivos discursos proferidos pelo Ministério da Educação no sentido de nos fazer acreditar que este Governo investe na educação, as condições concretas de muitas escolas mostram-nos infelizmente uma outra realidade. Nesse sentido:

· Defendemos a imediata colocação de funcionários e professores nas escolas onde os quadros de pessoal não estão totalmente preenchidos (são dezenas…).

· Exigimos que seja rapidamente realizado um inventário nacional para identificar as necessidades de cada escola, nomeadamente na construção de gimnodesportivos, aquisição de computadores, projectores e quadros didácticos.

· Exigimos a redução do número de alunos por turma. Não deve por isso exceder-se o número máximo de 20 alunos por sala.

· Não nos revemos no método do ranking das escolas, estamos por isso contra a atribuição de fundos as escolas que têm como base a sua posição no mesmo “dito” ranking.

D)- S.A.S.E

A acção social escolar reveste-se da maior importância num país que se diz ter um Estado Social. Não podemos aceitar que estudantes mais carenciados deixem de estudar pelo simples motivo de não possuírem condições económicas favoráveis. Na escola pública as questões económicas não devem nunca ser motivo de discriminação na aquisição de conhecimentos. Nesse sentido:

· Estamos contra a redução de verbas para a acção social escolar. Defendemos aliás a ampliação e o reforço dessas mesmas verbas.

· Estamos contra a inexistência concreta de ajudas psicológicas e económicas a alunos com problemas especiais específicos bem como a inexistência de apoio especializado em todas as escolas.

E)- Escolaridade mínima obrigatória/Manuais escolares

A educação é o pilar fundamental de uma sociedade democrática. Deve por isso poder estudar-se o máximo possível e de uma forma gratuita e igual para todos. Nesse sentido:

· Defendemos a escolaridade mínima obrigatória até ao 12.º ano.

· Defendemos a gratuitidade total dos manuais escolares até ao 12.º ano.· Defendemos que sendo o estudo uma obrigação, todas as despesas a ele inerentes devem ser responsabilidade do estado.

F)- Organização Horária

Muitas horas na escola não é sinónimo de produtividade na aquisição de conhecimentos. Nesse sentido:

· Estamos contra a escola como mero armazém de estudantes. Exigimos por isso a redução horária de 8 para 6 horas diárias e de 40 para 30 horas semanais.

· Consideramos que as aulas de 90 minutos não têm levado a um aumento da produtividade dentro da sala de aula. Queremos por isso o fim das aulas de 90 minutos e o regresso ao antigo modelo dos 50 minutos.

G)- Educação sexual

Somos o país com o maior número de mães adolescentes e o segundo em abortos juvenis praticados. Condenamos por isso a atitude irresponsável que os sucessivos Governos têm tido no que toca a educação sexual efectiva nas nossas escolas. Nesse sentido:

· Exigimos uma efectiva educação para a sexualidade.

· Defendemos que os professores que abordarem esta temática devem ter formação dada pela APF- Associação para o Planeamento Familiar.· Exigimos o fim da atitude hipócrita do Governo português.

· Defendemos a criação de gabinetes de sexualidade em todas as escolas.

H)- Exames Nacionais/Modelo de Avaliação

Com o objectivo de etilizar o acesso ao ensino superior o Ministério da Educação tem vindo cada vez mais a desvalorizar o papel da avaliação contínua prevista na lei, insistindo num modelo de avaliação assente no excessivo peso dos exames nacionais. Nesse sentido:

· Defendemos a redução do peso dos exames nacionais.

· Exigimos mais respeito e maior preponderância da avaliação contínua.

· Defendemos que os exames nacionais podem tendencialmente conduzir a situações de desigualdade no acesso ao ensino superior.

Criação de uma Nova Plataforma Nacional

Alguns activistas do MESP e da PEDN reuniram-se nestes últimos dias para discutir a criação de uma nova Plataforma Estudantil a nível nacional, que englobe todos os movimentos locais do país e a actual Plataforma 'Directores Não' e onde o MESP vai fazer parte e participar.
Discutiu-se também as principais reivindicações e propostas concretas que esta nova Plataforma vai lutar e defender, que sairão à rua brevemente, numa acção directa nas escolas com a entrega de propaganda.

O MESP, como força estudantil no distrito do Porto vai continuar a ter autonomia para organizar e realizar iniciativas nas escolas locais, no entanto vai também ser a representação desta nova Plataforma, tendo activistas na coordenação nacional da mesma.

As próximas iniciativas do MESP já delineadas para um futuro próximos serão:
Produção de um GUIA DOS DIREITOS DO ESTUDANTE
Distribuição de informação nas escolas para APRESENTAÇÃO DO MESP E DA NOVA PLATAFORMA
Criação de uma LISTA (CADA VEZ MAIOR) DE CONTACTOS DE ESTUDANTES E ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES


1 de Fevereiro - Domingo: Reunião da Nova Plataforma em Lisboa
14 de fevereiro: Encontro Nacional das AE´s na Escola Secundária José Afonso no Seixal http://dnaeesb.blogspot.com/

A nova Soares dos Reis sem apoios

Incrível o método de trabalho e o populismo «propagandista» que este governo de Sócrates tem na defesa da Escola Pública.
Após as novas instalações da escola Artística Soares dos Reis terem sido inauguradas pelo Primeiro Ministro no início do ano lectivo, assistimos a uma profunda falta de condições materiais e humanas neste estabelecimento de ensino.
Começo por repugnar por completo a situação mais grave que se vive na Soares dos Reis, onde a principal disciplina - Projecto e Tecnologias (PT)- ainda não tem acesso às oficinas e aos espaços necessários para a realização desta disciplina específica, em virtude do bom funcionamento destas aulas. Os alunos do 12º ano vêm-se privados de poder desenvolver os seus projectos finais em PT para apresentar no final do ano lectivo, e que equivalem aos exames nacionais - dependem por completo desta nota para obter uma média que lhes dê acesso ao Ensino Superior. Os alunos do 10º ano estão também restritos em termos materiais para desenvolver e conhecer todas as temáticas e cursos que a escola oferece, sendo privados de poderem fazer uma escolha mais responsável, sabendo que no próximo ano terão de escolher um curso mais específico.
Todo o estabelecimento de ensino encontra-se ainda em obras que parecem não ter fim, onde se encerra a biblioteca durante uma semana por motivos «técnicos» e as habituais falhas de luz e problemas no sistema eléctrico são já o dia-a-dia destes alunos e professores.
A falta de funcionários nos vários andares da escola e na área da limpeza são também um profundo desinteresse deste governo em investir na Educação.
Por último, relato a falta de verbas que o Executivo desta escola tem, sabendo que os gastos de energia nestas novas instalações são cinco vezes superiores ao antigo estabelecimento, mas nem assim o Ministério da Educação reforça este apoio.

Luís Monteiro, aluno da Escola Artística Soares dos Reis

Reunião do MESP

Reunião do Movimento na próxima 6ª Feira dia 30 de Janeiro, na praça do piolho pelas 16 horas !

Assuntos da reunião:

Divulgação do MESP e da actual situação do movimento estudantil a nível nacional
Apresentação entre actuais e futuros activistas do Movimento
Discussão e troca de ideias para futuras iniciativas do MESP a nível local e nacional
Organização de uma agenda do Movimento
Troca de Contactos

http://mesporto.blogspot.com / mesp.porto@gmail.com

Aparece e Participa !

O Governo e a 'Defesa' do Ensino Público de Qualidade

Jornal de Notícias

O Compromisso falhado pelo Governo Na Escola Artística Soares dos Reis

As oficinas da Escola Artística de Soares dos Reis estão a funcionar a meio gás. Alguns equipamentos novos ainda não foram entregues e outros estão em fase de montagem.

A situação deixa apreensiva a Associação de Pais e Encarregados de Educação, porque acreditam que terá consequências na preparação dos estudantes, sobretudo os do 12º ano.

Os pais garantem que a continuidade das obras, depois da festa de inauguração presidida pelo primeiro-ministro José Sócrates no passado dia 15 de Setembro, foi uma surpresa desagradável. À data, os responsáveis da associação ficaram convencidos de que "a mesma se encontrava apta a exercer as suas funções", como é referido no manifesto. O presidente do Conselho Executivo, Alberto Martins Teixeira, garante que a escola tudo tem feito para minorar a indisponibilidade dos equipamentos. Reconhece que houve um atraso na conclusão das obras e que, neste momento, os alunos já podem usar as oficinas, embora não usufruam ainda de todo o material. "Os alunos não estão sem aulas. Estiveram a desenvolver o projecto e, agora, já podem trabalhar na sala das oficinas", sustenta, realçando que o problema colocar-se-ia mesmo que se tivesse esperado mais um ano para fazer a mudança da escola para as Antas.'

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1122186

Greve dos Professores

O MESP vem aqui demonstrar a sua solidariedade com o MEP - Movimento Escola Pública, que é um movimento maioritariamente organizado e representado por professores e que, a passada 2ª Feira organizou uma Greve na classe docente a fim de suspender o processo de Avaliação, que tanto trabalho desnecessário e tantas injustiças tem causado em todas as escolas do país. E a verdade é que quem sofre de facto no futuro com todas estas brincadeiras deste governo PS somos nós, os Jovens, que para juntar á precariedade e desemprego vividos por grande parte de nós, só faltava mesmo a falta de qualidade das aulas, às quais os professores não têm sequer tempo de preparar.

Maria de Lurdes Rodrigues quer tornar os professores secretários, os alunos cobaias para experiência de novos métodos absurdos, acabando com a escola pública com direitos e qualidade.

Entrega do Abaixo-Assinado no Ministério da Educação

Na passada sexta-feira, dia 16 de Janeiro, foi entregue no Ministério da Educação um Abaixo-Assinado com 10.150 assinaturas de estudantes do Ensino Público de todo o país que tinha como fim a demissão da actual Ministra da Educação.

O MESP responsabilizou-se, em acordo com a PEDN - plataforma que organizou esta iniciativa - de recolher o máximo de assinaturas no distrito do Porto.

Escolas onde o MESP divulgou o abaixo-assinado e recolheu assinaturas :
-Escola Artística Soares dos Reis (Porto)
-Escola E.B. 2/3 Soares dos Reis (V.N.Gaia)
-Escola Secundária Eça de Queirós (Póvoa de Varzim)
-Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira (Arcozelo - V.N.Gaia)
-Escola E.B. 2/3 de Baguim do Monte (Baguim do Monte)
-Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira (Espinho)

Imprensa/Com.Social:
Público
IOL

FlashMob por Educação Sexual

Hoje, por volta das 19 horas, na rua de santa Catarina, um grupo de jovens, com a cooperação do MESP, realizou uma FlashMob a favor da Disciplina de Educação Sexual.

Amanha irá ser votada um projecto-lei na Assembleia da República para implantação desta disciplina no ensino básico e secundário. Como tal vários estudantes compareceram para um ''congelamento'' temporário de forma a manifestar o seu apoio a esta medida.


Ficam aqui as fotos da FlashMob, que paralisou mais de 10 jovens durante 2 minutos - primeiro à entrada do Via Catarina, depois no piso da restauração, tendo acabado em frente ao café Magestic.

Cooperação no Abaixo Assinado Nacional

O MESP está a contribuir para a recolha de assinaturas através de um abaixo-assinado com o principal objectivo de demonstrar ao governo e ao Ministério da Educação o descontentamento da classe estudantil face às políticas de privatização e ataque ao Ensino Público.

Esta iniciativa, realizada pela Plataforma ''Directores Não'' - , já conta com milhares de assinaturas ! Se queres contribuir para a demissão da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, assina este abaixo-assinado através da Internet, podendo assim este abaixo-assinado contar com 10 000 assinantes:

http://www.petitiononline.com/v4dr3tr0/petition.html

Liberdade VS Violência Policial

Tal como podem ler na anterior publicação, o MESP interveio na organização de uma concentração estudantil para mostrarmos a nossa indignação para com as políticas educativas deste Governo. Numa das escolas onde houve uma razoável mobilização de estudantes, pôde-se assistir a práticas incorrectas, por parte da Guarda Nacional Republicana.

Estes incidentes passaram-se na Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, alguns agentes da GNR intimidaram e agrediram alunos que apelavam à mobilização dos seus colegas. Estes alunos não estavam constituídos em piquete, nem coagiam à participação na concentração; estavam apenas a agrupar-se para seguir para os Aliados quando, dizem, a GNR interveio, apreendendo-lhes um megafone, ameaçando-os, recorrendo inclusivamente à força para tentar desmobilizar os alunos. .


Vimos aqui demonstrar a nossa indignação em relação a esta falta de valores democráticos por parte das autoridades, sabendo que a concentração num espaço público como forma de manifestação, e considerando que o apelo a esta concentração fazem parte da liberdade democrática de todos os cidadãos e cidadãs.


Tivemos o privilégio de contactar com Alda Macedo, deputada, para nos auxiliar neste caso, tendo esta personalidade apresentado uma queixa ao Ministério ds Administração Interna:


http://www.blocomotiva.net/index.php?option=com_content&task=view&id=1147&Itemid=61

Manifestação do Secundário - 26 de Novembro

No passado dia 26 de Novembro, o MESP organizou, em conjunto com várias escolas do distrito do Porto, uma manifestação que teve lugar na Avenida dos Aliados e que contou com cerca de 200 estudantes do Secundário.
As principais reivindicações manifestadas nesta iniciativa foram:
-Fim das Aulas de Substituição;
-Educação Sexual nas escolas como disciplina curricular;
-Revisão do novo Estatuto do Aluno;
-Fim ao novo Regime de Faltas;
-Melhores Condições Materiais e Humanas nos estabelecimentos de ensino;
-Mais Democracia nas Escolas, com os estudantes a terem uma palavra nas decisões tomadas pelo conselho executivo;

Foi entregue um abaixo assinado feito por todos os estudantes que participaram na manifestação e também uma lista de reivindicações escritas em papel de cenário na DREN; entrega essa que foi executada por dois representantes das AE's e dois dos organizadores e porta-vozes do MESP.

MESP

O MESP – movimento de estudantes do secundário do porto – é um centro de discussão e activismo que tem como principal objectivo democratizar a voz dos alunos dentro e fora da escola.

Este é o nosso blog - mesporto.blogspot.com, onde vamos, assiduamente, publicar notícias do movimento e de outros assuntos relacionados com a área estudantil que achemos relevantes e importantes discutir.

O MESP convida também todos os estudantes interessados a comunicarem connosco através do nosso e-mail: mesp.porto@gmail.com Brevemente iremos criar um centro de discussão através de uma mailing list!

Apresentem as vossas ideias e discutam tudo o que achem importante esclarecer e melhorar no ensino secundário ! ;)